O que acontece quando os recursos da Internet são utilizados para fins ilícitos? De quem é a responsabilidade? A inimputabilidade da rede determina que a responsabilidade por esses atos deve recair sobre os indivíduos ou entidades responsáveis por essas ações. Conheça mais sobre esse princípio e como ele ajuda a manter o equilíbrio na Internet.
Imagine se provedores pudessem decidir o que você pode ou não acessar na Internet com base em interesses comerciais. Graças à Neutralidade da Rede, garantida pelo Marco Civil da Internet, isso não acontece. Conheça mais sobre esse princípio e saiba como ele protege sua privacidade, promove a liberdade de expressão e mantém a Internet um espaço aberto para todos.