A Internet permite que bilhões de pessoas se conectem em todo mundo, compartilhando informações e interagindo umas com as outras. No entanto, nem todas essas pessoas estão bem-intencionadas, e por isso, golpes e crimes online são uma realidade cada vez mais comum.
A estrutura da Internet segue os princípios de neutralidade e os provedores não devem diferenciar dados trafegados por seu conteúdo, origem ou destino. Essa abordagem protege a privacidade e a liberdade de expressão do usuário. Então, o que acontece quando os recursos da Internet são utilizados para fins ilícitos? De quem é a responsabilidade?
A inimputabilidade da rede determina que a responsabilidade por esses atos deve recair sobre os indivíduos ou entidades responsáveis por essas ações, não sobre os meios de acesso ou transporte utilizados por elas. Assim, se solicitados pela justiça, os provedores devem ajudar a identificar a origem do conteúdo ilegal e o autor desse conteúdo será punido. Esse é um dos dez princípios para a governança e uso da Internet elaborados pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).
Por isso, a inimputabilidade da rede tornou-se um conceito importante, que ajuda a manter o equilíbrio na Internet. Ao garantir que as responsabilidades por ações ilegais online recaiam somente sobre aqueles que as realizam e não sobre a própria rede, os provedores podem focar na evolução de suas redes e na melhoria do serviço para o usuário, preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.
Saiba mais
https://www.youtube.com/watch?v=EX1cBwCRo-c&ab_channel=NICbrvideos
Acessibilidade
Na primeira cena, várias pessoas, incluindo uma atacante, se conectam a um provedor e usam a Internet, acima aparece a frase “Na rede, o combate a ilícitos deve atingir os responsáveis finais”. Algumas pessoas desaparecem e apenas a atacante e um rapaz usando o celular permanecem. A frase continua "e não os meios de acesso e transporte".
Na segunda cena, a atacante envia e-mails maliciosos para o rapaz. A frase muda para “Provedores não são responsáveis pelas ações de seus usuários”.
A atacante continua enviando os e-mails. Uma policial aparece, ela passa pelo homem, pela nuvem, até chegar na criminosa, e a prende. A frase então é “Esse é o princípio da inimputabilidade da rede” e continua “um dos princípios da Internet no Brasil”. O homem bate palmas.
LICENÇACC BY-ND
Empresas e organizações interessadas podem se tornar parceiras dessa iniciativa, fazendo o download gratuito dos vídeos ou solicitando a inclusão do seu logo em uma versão customizada dos vídeos, para divulgação em seu site, ou outros canais. Acesse https://cidadaonarede.nic.br/apoiadores/acesse/ e confira o passo a passo.
