Neutralidade da Rede

Qualquer pessoa que possua conexão com a Internet, pode acessar conteúdos dos mais diversos tipos. O usuário não precisa se preocupar se existem restrições por parte do provedor de conexão. Mas, e se houvessem? Já pensou se, para cada plataforma (site, app ou outro) que você fosse acessar, o seu provedor pudesse decidir se você pode ou não ter esse acesso àquele conteúdo, seja essa escolha baseada em interesses comerciais ou outras métricas? 

A Internet se tornou um serviço essencial e, com sua evolução e expansão, diversas questões relacionadas à gestão surgiram, incluindo legislações sobre a infraestrutura e o acesso aos serviços.

No Brasil, buscando assegurar o acesso e o desenvolvimento da Internet, o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), que possui entre suas atribuições a criação de diretrizes relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet, aprovou em 2009 uma resolução denominada “Princípios para Governança e Uso da Internet no Brasil”, que serviu como base para a criação do Marco Civil da Internet, Lei n° 12.965/2014, em que o CGI.br teve grande participação na apresentação, tramitação, debate e aprovação. 

A Neutralidade da Rede, prevista tanto no Decálogo de Princípios do CGI.br quanto no Marco Civil da Internet, assegura que todos os dados transmitidos pela rede sejam tratados de forma igualitária, sem discriminação por tipo de conteúdo, origem ou destino. E que quaisquer filtragem ou privilégios de tráfego feito pelos provedores, devem respeitar apenas critérios técnicos, tendo como exceções o combate a spams e ataques de negação de serviço.

Ao seguirem os princípios da Neutralidade da Rede, os provedores garantem que qualquer usuário possa acessar os conteúdos disponíveis na Internet, independentemente de quem os forneceu ou quais informações eles contenham.

Com isso, a Neutralidade da Rede ajuda a garantir que a Internet permaneça um espaço aberto e inclusivo, em que todos possam participar igualmente. Ela promove a liberdade de expressão e protege a privacidade dos usuários para que todos continuem acessando a rede sem preocupação.

Acessibilidade

Na primeira cena, três pessoas, sendo um homem e duas mulheres, acessam serviços de streaming diferentes. Acima a frase "Sabia que na Internet todos os dados devem ser tratados igualmente?"
Na segunda cena, surge a frase "Independente do conteúdo, origem ou destino", ao passarem pelo provedor, os serviços acabam com qualidades de conexão distintas. Um sinal de proibido aparece. A frase conclui "É a Neutralidade da Rede", agora todos os serviços apresentam boa qualidade. E uma mão com sinal de OK aparece.
Na terceira cena, as três pessoas usam seus serviços com qualidade. A frase "Protegendo o direito dos usuários" aparece. As pessoas felizes batem palmas.