Ir para o conteúdo
Logo Ceptro.br Logo NIC.br Logo CGI.br

Não compre celular sem homologação


Descrição

O comércio eletrônico tem crescido e se tornado tão consistente quanto o comércio em lojas físicas, gerando inclusive uma integração maior entre países. É comum que as pessoas optem por adquirir produtos internacionais, na maioria das vezes, buscando itens inovadores ou com melhores preços.

Porém, é preciso ficar alerta em relação aos padrões dos dispositivos, pois os países costumam usar diferentes padrões. Com isso, ao adquirir celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos de outra localidade, eles podem não ser compatíveis com as tecnologias e frequências utilizadas pelas operadoras do Brasil, como o 3G, 4G e 5G, ou mesmo os diferentes padrões de WiFi.

Antes de realizar qualquer compra de celular e equipamentos de rede em marketplaces e/ou outros tipos de plataformas de vendas online, é essencial verificar, nas especificações do equipamento desejado, se os padrões de rede e conectividade são compatíveis com o padrão brasileiro.

No Brasil, aparelhos celulares só podem ser comercializados se possuírem Certificado de Homologação fornecido pela Anatel. Isso garante que esses aparelhos foram testados pela entidade e atendem aos níveis adequados de segurança, saúde, assistência, além de serem compatíveis com as redes das operadoras de telefonia do país.

No caso de celulares importados, algumas marcas são homologadas pelas entidades do país de origem e essa homologação é válida no Brasil, não sendo necessário nenhum procedimento extra. Para equipamentos que não possuem homologação, é necessário pagar uma taxa extra para que esse procedimento seja feito pela Anatel. O equipamento ficará retido na alfândega até que o procedimento seja concluído. Além da taxa de homologação, um imposto de importação também será cobrado.

Caso detectada por uma Agência de Fiscalização, a utilização de smartphones não homologados pode acarretar multa para o dono do dispositivo. Portanto, antes de comprar o produto em sites internacionais, sempre verifique se ele está homologado, checando a presença do selo da Anatel ou consultando os produtos certificados e homologados no site da agência. 

Para saber mais, acesse: 

https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/tipos-de-conexoes-moveis

https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao/orientacoes-para-aquisicao-de-aparelhos-celulares 

Esse vídeo foi o segundo colocado do Hackathon promovido durante o 12º Fórum da Internet no Brasil, que aconteceu em Natal (RN) - https://forumdainternet.cgi.br/2022/
Foi desenvolvido por Keith Fabre, Sidney Outeiro, Ramsés Caldas, Vinicius Freire e Carol Magalhães.

Acessibilidade 
A animação começa com um homem que ganhou um celular de presente e o dispositivo aparece ao seu lado, porém está sem sinal. O personagem demonstra estar chateado, e no topo da tela surge a frase “Comprou um celular online e ele não funciona?”.  

A frase muda para “O celular pode não ser aprovado no Brasil!”, e na tela aparecem lado a lado os mapas do Brasil e da China, com os celulares e sinais sobre eles. Na sequência da mesma cena, um celular é enviado para o Brasil, mas perde o sinal ao  chegar em território brasileiro.
 
Na terceira e última cena, a frase “Antes de comprar, verifique se ele é homologado” surge no topo do vídeo, enquanto o homem realiza uma busca no computador sobre como consultar a homologação de um aparelho. Ele acessa o site da Anatel para fazer essa checagem, e constata que seu produto é homologado, pois um símbolo verde e redondo de “check” aparece na página da agência. O personagem fica feliz e bate palmas.

Uso responsável e deveres na Internet Infraestrutura da Internet e Redes Postado em 19/10/2022

LICENÇACC BY-ND


Gostaria de participar da iniciativa?

Empresas e organizações interessadas podem se tornar parceiras dessa iniciativa, fazendo o download gratuito dos vídeos ou solicitando a inclusão do seu logo em uma versão customizada dos vídeos, para divulgação em seu site, ou outros canais. Acesse https://cidadaonarede.nic.br/apoiadores/acesse/ e confira o passo a passo.